Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica, de forma clara e transparente, como tratamos os dados das pessoas que visitam ou entram em contato por meio deste site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados — Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

1. Quem somos (Controlador)

Este site é mantido por Edison Martins, advogado inscrito na OAB/RS 116.890, que atua como controlador dos dados pessoais aqui tratados. Para questões relacionadas à privacidade e à proteção de dados, o contato é o WhatsApp (51) 98164-9488.

2. Quais dados coletamos

Coletamos duas categorias de dados:

• Dados de navegação, coletados automaticamente por cookies e tecnologias similares, como páginas visitadas, tempo de permanência, tipo de dispositivo, dados aproximados de localização e identificadores de navegação.
• Dados que você nos fornece voluntariamente ao entrar em contato (por exemplo, ao nos chamar no WhatsApp), como nome, telefone e informações sobre o seu caso.

3. Cookies e o Pixel da Meta (Facebook/Instagram)

Utilizamos o Meta Pixel, uma ferramenta da Meta Platforms, para medir a eficácia dos nossos anúncios no Facebook e no Instagram, entender como os visitantes usam o site e exibir anúncios mais relevantes (remarketing). Para isso, o Pixel pode compartilhar dados de navegação com a Meta Platforms. Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador e ajustar suas preferências de anúncios na sua conta do Facebook/Instagram.

4. Para que usamos os dados (finalidade)

Tratamos os dados para: responder ao seu contato e prestar orientação jurídica; medir e melhorar a experiência do site; e para fins de marketing e divulgação dos nossos serviços de forma ética, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB.

5. Base legal

O tratamento se fundamenta nas hipóteses legais previstas na LGPD, especialmente o consentimento, o legítimo interesse e os procedimentos preliminares relacionados a um contrato, conforme o caso.

6. Compartilhamento de dados

Não vendemos seus dados. Podemos compartilhá-los com prestadores que viabilizam o funcionamento do site e das campanhas (como a Meta Platforms), sempre limitados à finalidade descrita nesta política.

7. Por quanto tempo guardamos

Mantemos os dados apenas pelo tempo necessário às finalidades descritas acima ou conforme exigências legais aplicáveis.

8. Seus direitos

Nos termos da LGPD, você pode solicitar, a qualquer momento:

• acesso aos seus dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• exclusão dos seus dados;
• portabilidade dos dados;
• informações sobre o compartilhamento dos seus dados;
• a revogação do consentimento.

9. Como exercer seus direitos

Para exercer qualquer um desses direitos, basta entrar em contato pelo WhatsApp (51) 98164-9488. Responderemos à sua solicitação no menor prazo possível.

10. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A data informada no topo desta página indica a sua última revisão. Recomendamos consultá-la sempre que necessário.

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